Os objetivos principais do projeto são, na fase de diagnóstico, a definição detalhada das ações de capacitação necessárias e, na fase implementação das ações de capacitação, contribuir para o seu aumento com vista à elaboração de Estratégias de Baixo Carbono e de diretrizes que garantam a sua mensurabilidade e reporte (incluindo a definição e implementação ou reforço do Sistema Nacional) em Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

As tarefas do projeto são implementadas em estreita colaboração entre as equipas nacionais e restantes partes interessadas nos países recetores (através de processos de participação e consulta exaustiva), visando a criação de capacidade interna alargada, de modo a potenciar a multiplicação do impacte do projeto.

Deste modo, o projeto EBAC prevê a identificação de ações de capacitação adequadas às circunstâncias nacionais de cada um dos países que lhes permitam: elaborar e implementar Estratégias de Desenvolvimento de Baixo Carbono e Resiliente; desenhar Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas (NAMAs) com identificação complementar de projetos passíveis de serem enquadrados em sistemas de creditação e comércio de emissões; definir diretrizes para Mensurar, Reportar e Verificar ações de mitigação (MRV); registar, se pretendido, as ações junto das Nações Unidas; criar ou reforçar o Sistema Nacional para a produção atempada de Comunicações Nacionais, Relatórios Bienais de Atualização e Inventários de Emissão de GEE e criar um guia para a análise da vulnerabilidade aos impactes das mudanças climáticas e avaliação de opções de adaptação no contexto do desenvolvimento baixo em carbono e resiliente.

O projeto teve início em outubro de 2013 e poderá ser prolongado até final de 2017.