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Financiado pelo Fundo Português de Carbono
compromisso

São Tomé e Príncipe assinou o texto da Convenção Quadro sobre as Mudanças Climáticas das Nações Unidas na Cimeira da Terra que teve lugar no Rio de Janeiro em 1992 e seis anos depois ratificou a referida Convenção. O Protocolo de Quioto viria a ser ratificado pelo país em 2008.

Em cumprimento ao articulado na Convenção, entre 2001 e 2004 STP elaborou a sua 1ª Comunicação Nacional que foi apresentada na COP que decorreu em Montreal. No mesmo âmbito foi elaborada até dezembro de 2011 a 2.ª Comunicação Nacional que foi submetida ao secretariado e apresentada na 40.ª sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção que decorreu em junho de 2014. Para além desses documentos, o País elaborou a Estratégia Nacional para Implementação da Convenção, assim como o Plano de Ação Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (NAPA).

Com a implementação do projeto de Adaptação para África (AAP) financiado pelo governo japonês, algumas das ações prioritárias identificadas no NAPA foram implementadas, tendo sido constatado ser imperioso a integração da problemática das mudanças climáticas no processo de desenvolvimento nacional. Isto é necessário como forma de garantir a sustentabilidade das ações já realizadas assim como de outras atualmente em curso no âmbito do projeto de adaptação nas zonas costeiras, sem esquecer das que estão planeadas e em vias de receber financiamento. Como exemplos destacam-se, com financiamento do GEF, o projeto de adaptação nas comunidades costeiras identificadas no NAPA como sendo as mais vulneráveis e estão também em curso ações de mobilização de recursos junto aos diversos parceiros, para implementação dos vários projetos identificados no mesmo documento para se fazer face às mudanças climáticas e permitir um desenvolvimento sustentável.

São Tomé e Príncipe está no processo de elaboração da Terceira Comunicação Nacional bem como de procura de financiamento para elaboração do Plano Nacional de Adaptação (NAP).

Na sequência da Decisão 1/CP20 São Tomé e Príncipe elaborou a sua Contribuição Intencional Nacionalmente Determinada (INDC, sigla em inglês), condicionada ao financiamento da comunidade internacional, pretende colaborar para os objetivos globais de redução de emissão de gases com efeito de estufa e de redução da vulnerabilidade, mediante a implementação de políticas.

Entretanto esta INDC foi apresentada e submetida ao Secretariado da  Convenção conforme programado em Setembro de 2015.

Há um processo em curso para harmonizar as INDCs com os planos e programas de desenvolvimento do país, de modo a que elas passem a ser contribuições de São Tome e Príncipe no âmbito do acordo de Paris, assinado em Abril transato em Nova Iorque.

A Comissão Nacional para as Mudanças Climáticas foi criada e é um órgão interministerial com incumbência também de Autoridade Nacional Designada. O Instituto Nacional de Meteorologia enquanto Ponto Focal para as alterações climáticas em parceria com a Direcção Geral do Ambiente coordenam todas as ações relativas às mudanças do clima em São Tome e Príncipe. Dando resposta a estas atividades e para uma melhor coordenação, foi sugerido o estabelecimento de um sistema nacional que deverá articular intersectorialmente a problemática, incluindo as questões de Monitorização, Reporte e Verificação (MRV) das ações de mitigação e Adaptação. 

recursos
equipa
Inês Mourão
Coordenação Geral e Assistência Técnica
Gestão dos projetos, coordenação das equipas com assistência técnica transversal a todos os elementos e revisão dos resultados. CAOS
Adérito Santana
Coordenação Nacional dos Projetos EBAC e IAC em São Tomé e Príncipe
Assiste no planeamento e coordena a equipa nacional e executa as atividades dos projetos. Instituto Nacional de Meteorologia (INM)
Gonçalo Cavalheiro
Assistência Técnica
Assiste técnica e transversalmente todos os projetos e todos os elementos das equipas nacionais, acompanhando as tarefas e revendo os seus resultados. CAOS
Joana Magalhães
Assistência de Projeto
Assiste no planeamento, funcionamento e monitorização dos projetos. É o elemento de contacto permanente entre a coordenação geral e as equipas nacionais. CAOS
João Lima
Quadro Médio de São Tomé e Príncipe
Assiste tecnicamente o projeto executando as suas tarefas em articulação com o quadro júnior. Instituto Nacional de Meteorologia (INM)
Nilton Lima
Quadro Júnior de São Tomé e Príncipe
Assiste tecnicamente o projeto executando as suas tarefas em articulação com o quadro médio. Instituto Nacional de Meteorologia (INM)
parceiros
financiamento
promotores
executora
O PlanºC surge como uma resposta às duas faces das alterações climáticas: os projetos agem nas suas causas e consequências, tanto através da construção de capacidade para o desenvolvimento de baixo carbono e resiliente como de ações concretas de resposta imediata nas comunidades mais vulneráveis. A CAOS não podia deixar de responder a este desafio, sendo parte da solução. Inês Mourão
apoios
Estes projetos assumem grande relevância num momento em que se negoceia um novo acordo global para as alterações climáticas e onde Portugal, no contexto da União Europeia tem defendido uma participação global.
O Instituto Camões apoia incondicionalmente estes projetos na medida em que, no âmbito da política de cooperação para o desenvolvimento o reforço da resiliência em relação aos impactos ambientais e das alterações climáticas e a sua mitigação são essenciais para o sucesso das políticas das sociedades e do combate à pobreza.
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