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Financiado pelo Fundo Português de Carbono
compromisso

Moçambique, como signatário  da  Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas desde  1995,  assumiu  algumas  ações  a desenvolver tanto na mitigação das emissões de Gases com Efeito de Estufa como na adaptação das suas políticas de desenvolvimento com vista a responder aos impactes das mudanças climáticas e promover a cooperação em campos como a  investigação científica,  tecnológica,  técnica e socioeconómica, a observação sistemática, a educação, a  formação e  informação do público e encorajamento da sua ampla participação    processo,  incluindo  as Organizações Não Governamentais. Moçambique é também signatário do Plano de Ação de Hyogo (2005-2015), o qual norteia as principais ações para  redução do risco  de  desastres,  incluindo  os  riscos  climáticos. 

Em resposta aos compromissos assumidos Moçambique aprovou o Plano de Ação de Economia Verde, Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação de Mudanças Climáticas, com o horizonte de 2030, a Lei de Gestão de Calamidades (Lei 15/2014) e Regulamento que estabelece o Regime Tarifário para as Energias Novas e Renováveis já em implementação Esta tem como objetivo “estabelecer as directrizes de acção para criar resiliência, incluindo a redução dos riscos climáticos, nas comunidades e na economia nacional e promover o desenvolvimento de baixo carbono e a economia verde, através da sua integração no processo de planificação sectorial e local”. Esta Estratégia define, entre outras, a integração da temática nas várias políticas sectoriais que reconhecem as mudanças climáticas como uma questão importante envolvendo os vários atores nacionais. Neste contexto esta em curso a elaboração e implementação de Planos Locais de Adaptação, visando a integração das Mudanças Climáticas no PDD ( Plano de Desenvolvimento do Distrito); aprovação e implementação do Sistema Nacional de Monitoria e Avaliação das Mudanças Climáticas; operacionalização do Centro de Gestão de Conhecimento incluindo a Rede de Mudanças Climáticas e o Sistema Nacional de Inventario;

Sendo um país especialmente vulnerável às mudanças climáticas e tendo como prioridade a adaptação, esta consta na sua INDC. Considerando a oportunidade que as NAMAS tem para o desenvolvimento nacional sustentável, esta em curso a elaboração de NAMAs nos sectores de Resíduos (Estratégia Nacional de gestão de resíduos, reciclagem, queima de resíduos para a geração de calor e aterros sanitários) e Energia (biomassa) em preparação da NDC de Moçambique a ser submetida no acto da ratificação do Acordo de Paris.

É o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) que atua como ponto focal para a Convenção Quadro sobre as Mudanças Climáticas das Nações Unidas.

recursos
equipa
Inês Mourão
Coordenação Geral e Assistência Técnica
Gestão dos projetos, coordenação das equipas com assistência técnica transversal a todos os elementos e revisão dos resultados. CAOS
Eduardo Baixo
Coordenação Nacional do Projeto IAC em Moçambique
Assiste no planeamento e coordena a equipa nacional e executa as atividades do projeto. Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER)
Ivete Maibaze
Coordenação Nacional do Projeto PACA em Moçambique
Assiste no planeamento e coordena a equipa nacional e executa as atividades do projeto. Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER)
Telma Manjate
Coordenação Nacional do Projeto EBAC em Moçambique
Assiste no planeamento e coordena a equipa nacional e executa as atividades do projeto. Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER)
Gonçalo Cavalheiro
Assistência Técnica
Assiste técnica e transversalmente todos os projetos e todos os elementos das equipas nacionais, acompanhando as tarefas e revendo os seus resultados. CAOS
Joana Magalhães
Assistência de Projeto
Assiste no planeamento, funcionamento e monitorização dos projetos. É o elemento de contacto permanente entre a coordenação geral e as equipas nacionais. CAOS
Francisco Sambo
Quadro Médio de Moçambique
Assiste tecnicamente o projeto executando as suas tarefas em articulação com o quadro júnior. Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER)
Paula Samuel
Quadro Júnior de Moçambique
Assiste tecnicamente o projeto executando as suas tarefas em articulação com o quadro médio. Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER)
parceiros
financiamento
promotores
executora
O PlanºC surge como uma resposta às duas faces das alterações climáticas: os projetos agem nas suas causas e consequências, tanto através da construção de capacidade para o desenvolvimento de baixo carbono e resiliente como de ações concretas de resposta imediata nas comunidades mais vulneráveis. A CAOS não podia deixar de responder a este desafio, sendo parte da solução. Inês Mourão
apoios
Estes projetos assumem grande relevância num momento em que se negoceia um novo acordo global para as alterações climáticas e onde Portugal, no contexto da União Europeia tem defendido uma participação global.
O Instituto Camões apoia incondicionalmente estes projetos na medida em que, no âmbito da política de cooperação para o desenvolvimento o reforço da resiliência em relação aos impactos ambientais e das alterações climáticas e a sua mitigação são essenciais para o sucesso das políticas das sociedades e do combate à pobreza.
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